em execuçãoProposta 2130912 · 2025
Urbanização do lago Vitoria Regia no município de Holambra/SP
Holambra (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 988256
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA (CNPJ 67.172.437/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 31/07/2027
- Repasse da União
- R$ 779.728,00
- Contrapartida
- R$ 30.000,00
- Valor global
- R$ 809.728,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 779.728,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 779.728,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 809.728,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização do lago Vitoria Regia no município de Holambra/SP Revitalização do Deck do Amor - Execução das obras de implantação e requalificação de estrutura tipo deck, com estrutura metálica, ripas e acabamentos em madeira plástica.A placa de obra, com 6m² deve ser executada com moldura em madeira, estruturada com sarrafos perimetrais e reforço central para evitar deformações, recebendo tratamento imunizante contra intempéries. Também está prevista a instalação de container tipo depósito pelo período de 3 meses, sendo esse o tempo de duração da obra, sem necessidade de fundação, além de banheiro químico com manutenção semanal e descarte adequado de efluentes conforme normas ambientais.O canteiro deverá ser isolado com tapume ecológico em fibra vegetal, cerca de 194 m² de isolamento, garantindo segurança, organização e controle de acesso. A gestão de resíduos deve seguir rigorosamente a legislação vigente, incluindo segregação, acondicionamento, transporte por empresa licenciada e dest | obra | 1 | R$ 809.728,00 | R$ 809.728,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.