em execuçãoProposta 2112656 · 2025
Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de Holambra/SP, conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Sub50.
Holambra (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996137
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA (CNPJ 67.172.437/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.996.982,35
- Valor global
- R$ 4.796.982,35
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 4.796.982,35)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção e entrega de 20 unidades habitacionais térreas de interesse social no município de Holambra/SP, em terreno público doado, com infraestrutura urbana básica instalada, incluindo elaboração ou validação de projeto executivo, execução das obras e desenvolvimento de trabalho técnico social junto às famílias beneficiadas, conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Sub50. | obra | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Produção e entrega de 20 unidades habitacionais térreas de interesse social no município de Holambra/SP, em terreno público doado, com infraestrutura urbana básica instalada, incluindo elaboração ou validação de projeto executivo, execução das obras e desenvolvimento de trabalho técnico social junto às famílias beneficiadas, conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Sub50. | obra | 1 | R$ 1.996.982,35 | R$ 1.996.982,35 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.