Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2068920 · 2025
Implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município, abrangendo o mapeamento, sistematização e atualização de informações sobre imóveis, infraestruturas e uso do solo, com finalidade de subsidiar o planejamento urbano, a gestão fiscal, a regularização fundiária e a formulação de políticas públicas.
Holambra (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA (CNPJ 67.172.437/0001-83)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 15/05/2025 a 17/05/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 1.010.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.010.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município, abrangendo o mapeamento, sistematização e atualização de informações sobre imóveis, infraestruturas e uso do solo, com finalidade de subsidiar o planejamento urbano, a gestão fiscal, a regularização fundiária e a formulação de políticas públicas. | servico | 1 | R$ 1.010.000,00 | R$ 1.010.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.