Repasses federais em Guaratinguetá (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 22/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCOS PEREIRA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 22/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RENATA ABREU

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover e difundir o patrimônio cultural e a história de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão. Por meio de manifestações artísticas, gastronômicas e artesanais, fortalecendo a identidade cultural de Guaratinguetá e incentivando a participação popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de MARCOS PEREIRA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 25/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.122.222,01 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Contratação de projeto técnico para dar diretrizes sobre a execução da obra referente a manutenção, adequação e reforma contemplando:- Pintura da parte interna e externa do prédio;- Pintura das janelas e portas de madeira;- Restauro do piso de madeira;- Reforma elétrica;- Obras de acessibilidade nos acessos do Museu;- Manutenção do Elevado;- Climatização do acervo;- Criação de um café no jardim e uma lojinha de produtos relacionados a identidade do Museu.Importante ressaltar que a inscrição original contempla o projeto e a execução da obra. Porém o valor librado até o momento foi apenas o sugerido para o projeto. Então para dar andamento as ações posteriores a contratação de empresa especializada para elaborar o projeto, necessitamos receber os demais valores mencionados no cadastro.As atividades desenvolvidas no Museu Conselheiro Rodrigues Alves tem total conexão com as politicas de democratização e democracia cultural, são implementadas no município ao longo dos anos, considerando a existência de vários públicos, no plural, com suas necessidades e demais medidas presentes que promovem e ampliam a possibilidade de fruição dos bens culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 186.000,00 · assinado em 07/01/2025 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional e microchipagem de Cães e Gatos no município de Guaratinguetá

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL LOMBARDI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola de Educação Infantil, Residencial Itália, Guaratinguetá/SP – FNDE – Creche pré escola Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar ações de controle populacional de cães e gatos

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL LOMBARDI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Construir uma nova estrutura na Fazenda da Esperança Santa Rita, em Santa Rita do Sapucaí (MG), visando a ampliação do Programa Terapêutico.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 814.604,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 16/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BILAC PINTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 03/10/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol do Município de Guaratinguetá/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 21/07/2023 · vigência até 29/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A ampliação e estruturação do Programa Terapêutico da Fazenda da Esperança, compreenderá tanto as unidades masculinas, como femininas. O presente projeto tem como finalidade ampliar e estruturar as unidades presentes em Brasília, entre outras regiões do Brasil.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 19.520.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 27/01/2027 · 103 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.502,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 481.374,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 538.734,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural do município de Guaratinguetá/SP

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 430.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  pavimentação e drenagem da Rua Jorge Amado localizada no Bairro Vila Bela, Município de Guaratinguetá, contemplando serviços topográficos, regularização e compactação de subleitos, guias e sarjetas, e a pavimentação.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.055,76 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Drenagem e Pavimentação em Vias do Municipio.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 417.751,93 · vigência até 02/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Restauração do acervo técnico do Ex-Presidente Rodrigues Alves

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 426.657,68 · vigência até 01/05/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Apoio à realização da Festa de Frei Galvão 2027

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de muro de arrimo junto a ponto turístico.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Aquisição e instalação de portal e estátua em ponto turístico.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 460.018,90 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Elaboração de projeto de novo acesso a ponto turístico.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,10 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar