em execuçãoProposta 2184844 · 2026
Implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano de Francisco Morato/SP
Francisco Morato (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997880
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO (CNPJ 46.523.072/0001-14)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2029
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 3.938,01
- Valor global
- R$ 393.801,01
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.863,00 / —
- Emenda parlamentar
- KIKO CELEGUIM · R$ 389.863,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 393.801,01)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária em dois núcleos de Francisco Morato/SP. | servico | 1 | R$ 393.801,01 | R$ 393.801,01 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.