Repasses federais em Franca (SP)
21 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 84,4 mi de repasse federal; 21 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Franca
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de fomentoPromoção e garantia de direitos das pessoas com deficiência por meio de ações de fortalecimento da autonomia e da inclusão social.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/07/2026 · vigência até 16/07/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de ERIKA HILTON
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COMISSAO DA SAUDE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Esporte Educacional e Inclusão Social no Município de Franca/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/11/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 24/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 05/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de DELEGADO PALUMBO
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenioModernização do Banco de Alimentos do município de Franca, estado de São Paulo.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 458.498,06 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 13 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 866.996,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de SAMIA BOMFIM
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 04/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RICARDO SALLES
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo, no Município de Franca/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoPromover a Cidadania e Diversidade Cultural por meio das atividades relacionadas a samba, capoeira, maracatu, encontro mulheres negras, Hip Hop e Rap, e apresentações culturais em escolas públicas de Franca/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 62 itens a comprar
Emenda de ORLANDO SILVA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do Projeto de Basquete na cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.972,00 · assinado em 29/10/2025 · vigência até 28/02/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de MARA GABRILLI
- em execuçãoOutros· termo de fomentoOfertar atendimentos de equoterapia para pessoas com deficiência.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 19/10/2026 · 22 itens a comprar
Emenda de ERIKA HILTON
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 23/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ADRIANA VENTURA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 02/10/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - Escola 13 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.384.388,30 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Samel Park, no município de Franca/SP.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de obras de drenagem urbana sustentável em diversos bairros do município de Franca/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.310.823,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAcesso a habitação adequada e acompanhamento socioassistencial para pessoas em situação de rua no Projeto de Enfrentamento à Pobreza Moradia Primeiro, promovido pelo município de Franca, localizado no estado de São Paulo.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 532.301,25 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 09/03/2027 · 9 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de equipamentos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.383.332,30 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 02/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseImplantação de Sinalização Turística nos municípios do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 497.500,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/12/2029 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 488.281,00 · vigência até 21/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioReaparelhar a Guarda Civil Municipal de Franca/SP por meio da aquisição de viatura operacionais, destinadas ao fornecimento do patrulhamento preventivo.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 280.000,00 · vigência até 16/03/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de KIM KATAGUIRI
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repassePromoção de Sistemas Alimentares Circulares Urbanos no Município de Franca/SP.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 791.088,26 · vigência até 15/07/2028 · 29 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação de Projeto piloto dearborização urbana e enfrentamento ao calor no município de Franca, estado de São Paulo.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 03/08/2028 · 3 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioFortalecimento das ações de segurança pública no município de Franca/SP por meio da aquisição de materiais operacionais de custeio destinados à Guarda Civil Municipal, visando melhorar as condições de atuação dos agentes nas atividades de patrulhamento preventivo e segurança urbana.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 229.025,83 · vigência até 16/03/2028 · 16 itens a comprar
Emenda de KIM KATAGUIRI
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioConstrução do Centro de Inovação Tecnológica de Franca
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.950.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 2 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.