em execuçãoProposta 1991091 · 2024
Promoção da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) dos núcleos urbanos informais Vila Jamil e Jardim Figueiredo.
Ferraz de Vasconcelos (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966555
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS (CNPJ 46.523.197/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/09/2024
- Vigência
- 09/09/2024 a 09/09/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 25.000,00
- Valor global
- R$ 1.025.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.025.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária dos núcleos urbanos informais denominados “Vila Jamil” e “Jardim Figueiredo”. | obra | 564 | R$ 1.817,38 | R$ 1.025.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.