Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2227711 · 2026
Implementação de projeto piloto de arborização urbana e recuperação florestal de 10,7 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Ribeirão Preto, localizado no município de Cravinhos/SP, integrante da Iniciativa ArborizaCidades e alinhado ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), ao Programa Cidades Verdes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e à Política Nacional de Manejo de Terras e Conservação da Biodiversidade (Lei 13.275/2016). O projeto divide-se em duas sub-ações interdependentes: (i) Enriquecimento Florestal e Controle de Exóticas Invasoras em 4,3 hectares infestados por leucenas (Leucaena leucocephala) e outras espécies exóticas invasoras, compreendendo mapeamento detalhado em Sistema de Informação Geográfica (SIG/QGIS), corte raso de invasoras com motosserra e roçadeira costal, tratamento de cepas com herbicida sistêmico (glifosato formulado) ou método mecânico de extração, remoção da biomassa para fora da APP, abertura de berços 40x40x40cm com enxada e trado, adubação orgânica de base (5 kg de composto orgânico por berço), plantio de 2.800 mudas nativas (1.400 arbóreas e 1.400 sub-bosque/bordadura) em espaçamento 3m x 2m, monitoramento contínuo de rebrotas a cada 45 dias com erradicação imediata quando identificadas, tratos silviculturais periódicos (capina manual ao redor das mudas, adubação de cobertura com composto orgânico, roçada leve), replantio de mortalidade com reserva de 280 mudas, e avaliação semestral de crescimento (altura e diâmetro à altura do peito – DAP), com meta de cobertura de invasoras inferior a 5% e taxa de sobrevivência igual ou superior a 90% ao final de 36 meses; (ii) Recuperação de Área de Capim com Adubação Verde em 6,4 hectares dominados por capim (Panicum maximum e Urochloa spp.), compreendendo roçada manual com roçadeira costal e ferramentas manuais (preparo de faixas de plantio de 2m de largura), abertura de berços 40x40x40cm com enxada e trado, adubação orgânica de base (5 kg de composto por berço), seis rodadas de adubação verde nas entrelinhas (crotalária, guandu e abóbora) com corte e incorporação da biomassa ao solo a cada 90-120 dias, plantio de 4.500 mudas nativas (2.800 arbóreas e 1.700 sub-bosque/bordadura) em espaçamento 3m x 2m, tratos silviculturais periódicos (capina manual ao redor das mudas em raio de 50cm, roçada manual nas entrelinhas a cada 60 dias, adubação de cobertura com composto orgânico), replantio de mortalidade com reserva de 400 mudas, colheita comunitária de abóbora para geração de renda e engajamento local, e avaliação semestral de crescimento (altura e DAP), com meta de cobertura de capim inferior a 20% e taxa de sobrevivência igual ou superior a 90% ao final de 36 meses. O projeto utilizará 30 espécies nativas do Cerrado/Mata Atlântica de transição, selecionadas por rusticidade, adequação ecológica e compatibilidade com as condições locais de solo, clima e regime de chuvas. O projeto inclui ainda a aquisição de equipamentos e insumos para execução e manutenção (motosserras, roçadeiras costais, enxadas, trados, pulverizadores costais, câmeras de monitoramento solar, placas de sinalização interpretativa, mudas nativas de viveiro credenciado, sementes de adubação verde, composto orgânico, herbicida sistêmico, equipamentos de proteção individual – EPIs), capacitação técnica de 20 pessoas (equipe municipal da SEMAPA e membros da comunidade local) em plantio florestal, roçada manual, manejo de invasoras, adubação verde e georreferenciamento, realização de 4 oficinas de educação ambiental comunitária com visitas guiadas à APP, instalação de 4 câmeras de monitoramento solar para fototrapos comparativos de fauna, instalação de 20 placas de sinalização interpretativa sobre a APP e a importância da arborização urbana, georreferenciamento de 100% da área em SIG (QGIS), elaboração de 4 relatórios técnicos de monitoramento e 8 relatórios de monitoramento de rebrotas de invasoras, e divulgação dos resultados para replicação
Cravinhos (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE CRAVINHOS (CNPJ 45.228.319/0001-07)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/01/2027 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 980.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Vestuário e EPI
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Caminhonete/pick-up 4x4 cabine dupla, zero km, motor diesel, tração 4x4, capacidade mínima 5 passageiros, caçamba para transporte de equipe técnica, mudas, insumos e equipamentos em áreas de difícil acesso da APP do Córrego Ribeirão Preto. Inclui documentação, licenciamento e seguro obrigatório. | bem | 1 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Mudas arbóreas nativas para plantio em APP do Córrego Ribeirão Preto. 20 espécies: Ipê-amarelo, Ipê-roxo, Ipê-branco, Jacarandá-mimoso, Copaíba, Guaritá, Aroeira, Paineira, Quaresmeira, Grumixama, Jabuticaba, Cambucá, Pitanga, Ingá, Angico, Canafístula, Sucupira, Barbatimão, Guanandi, Cedro. Especificação: mínimo 2m altura, bifurcação a partir de 1,80m, DAP ≥3cm, raiz nua ou saco plástico, sem pragas, procedência de viveiro com registro no IMA/SP. Total 4.730 mudas (4.300 + reserva 10% de 430).Mudas arbóreas nativas para plantio em APP do Córrego Ribeirão Preto. 20 espécies: Ipê-amarelo, Ipê-roxo, Ipê-branco, Jacarandá-mimoso, Copaíba, Guaritá, Aroeira, Paineira, Quaresmeira, Grumixama, Jabuticaba, Cambucá, Pitanga, Ingá, Angico, Canafístula, Sucupira, Barbatimão, Guanandi, Cedro. Especificação: mínimo 2m altura, bifurcação a partir de 1,80m, DAP ≥3cm, raiz nua ou saco plástico, sem pragas, procedência de viveiro com registro no IMA/SP. Total 4.730 mudas (4.300 + reserva 10% de 430). | bem | 4730 | R$ 40,00 | R$ 189.200,00 |
| Serviços de abertura de 6.800 berços de 40x40x40cm manualmente com enxada e trado (mecanização impossível na área), plantio de mudas nativas, adubação orgânica de base (4 kg/composto por berço) e tutoramento com estacas em 10,7 ha de APP. | servico | 6800 | R$ 15,00 | R$ 102.000,00 |
| Serviços de tratos silviculturais contínuos em 10,7 ha de APP: capina manual ao redor das mudas (raio 50cm), roçada do capim nas entrelinhas a cada 60 dias, adubação de cobertura com composto orgânico semestral, tutoramento e substituição de estacas danificadas, poda de formação, controle de formigas cortadeiras. | servico | 24 | R$ 4.166,67 | R$ 100.000,00 |
| Serviços de roçada manual do capim (Panicum maximum, Urochloa spp.) com roçadeira costal profissional e ferramentas manuais em 6,4 ha de APP. Preparo de faixas de plantio de 2m de largura. Biomassa de capim deixada no local como cobertura morta (mulch). Área inacessível a trator. | servico | 6400 | R$ 12,00 | R$ 76.800,00 |
| Mudas de sub-bosque/bordadura nativas para plantio em APP. 10 espécies: Aroeira-salsa, Guaritá, Jua, Cambucá, Pitangão, Angico-branco, Canafístula, Ipê-mirim, Quaresmeira-rosa, Cabelo-de-negro. Especificação: porte arbustivo, altura mínima 0,80m, raiz nua ou saco plástico. Total 2.750 mudas (2.500 + reserva 10% de 250). | bem | 2750 | R$ 22,00 | R$ 60.500,00 |
| Serviços de corte raso de leucenas (Leucaena leucocephala) e outras espécies exóticas invasoras com motosserra profissional e roçadeira costal em 4,3 ha de APP. Remoção da biomassa cortada para fora da APP. | servico | 4300 | R$ 10,00 | R$ 43.000,00 |
| Composto orgânico + substrato + bioinsumos para berços de plantio (4 kg/muda). Aplicação em 6.800 berços de 40x40x40cm. Material de qualidade certificada, isento de pragas e patógenos. | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Serviços de tratamento de cepas de leucenas e outras invasoras com herbicida sistêmico (glifosato formulado) ou método mecânico de extração com enxada, trado e ferramentas manuais. Remoção da biomassa para destinação adequada (compostagem ou descarte autorizado). Registro fotográfico de todas as cepas tratadas. | servico | 4300 | R$ 8,00 | R$ 34.400,00 |
| Serviços de semeadura manual de crotalária, guandu e abóbora nas entrelinhas (1,5m de largura) em 6,4 ha de APP. Corte e incorporação ao solo aos 90-120 dias (crotalária e guandu). Abóbora para frutificação comunitária. 6 rodadas (vezes) ao longo de 18 meses. | servico | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Tutores em estacas de eucalipto ou bambu para tutoramento de 6.800 mudas nativas plantadas na APP. Estacas com 1,5m de comprimento, diâmetro mínimo 3cm. | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Câmeras de monitoramento solar com suportes, sistema autônomo com painel solar integrado, bateria, conectividade 4G/WiFi, visão noturna, resolução mínima 1080p, para vigilância remota da APP em pontos estratégicos. Inclui suportes metálicos para fixação em árvores ou postes, sem obra civil. | bem | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Serviços de transporte e locomoção da equipe técnica, mudas e insumos para a área de intervenção. Inclui combustível, manutenção de veículos leves quando necessário. | outros | 1 | R$ 10.300,00 | R$ 10.300,00 |
| Serviços de 4 oficinas comunitárias presenciais sobre recuperação de APP, Código Florestal, espécies nativas, manejo de invasoras, adubação verde, monitoramento comunitário. Material didático, coffee break, certificados de participação. Público: comunidade local, moradores adjacentes, escolas municipais, associações de bairro. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Roçadeira costal profissional, motor 2 tempos, potência mínima 2HP, marca reconhecida, para roçada manual em área inacessível a trator (declividade acentuada, galerias de água com leito rochoso, obstruções físicas). Inclui conjunto de fio de nylon e lâminas de corte, kit de manutenção e EPIs. | bem | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Ferramentas manuais para equipe de campo: enxadas, trados, pás, foice, serrote, tesouras de poda, ancinho, carrinho de mão. Quantidade suficiente para equipe de 10 operários. | bem | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
| Sementes de crotalária (Crotalaria spectabilis) para adubação verde nas entrelinhas de plantio em 6,4 ha de APP. Sementes certificadas, pureza mínima 85%, germinação mínima 70%, sem tratamento químico. | bem | 600 | R$ 11,67 | R$ 7.000,00 |
| EPIs para equipe de campo: luvas de couro/nitrílica, botas de borracha com cano longo, óculos de proteção, protetor solar FPS 50, chapéu de palha com aba larga, protetor auricular, colete refletivo. Quantidade para equipe de 10 operários + reserva. | bem | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Motosserra profissional, motor 2 tempos, sabre mínimo 45cm, marca reconhecida (Stihl, Husqvarna ou similar), para corte raso de leucenas (Leucaena leucocephala) e outras espécies exóticas invasoras, e corte de capim alto. Inclui conjunto de lâminas de reposição, kit de manutenção e EPIs específicos. | bem | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Bomba d'água portátil com mangueiras, motor gasolina, vazão mínima 1000 L/h, para irrigação de emergência de mudas em períodos de estiagem. Inclui mangueiras de 50m cada, conectores e kit de manutenção. | bem | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Herbicida sistêmico (glifosato formulado especialmente para APP) para tratamento de cepas de leucenas (Leucaena leucocephala) e outras invasoras em 4,3 ha de APP. Produto registrado e aprovado para uso em Áreas de Preservação Permanente, conforme legislação federal e estadual. | bem | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Placas de sinalização interpretativa em material durável (alumínio composto ou PVC expandido) com suportes metálicos cravados no solo (sem obra civil). Temas: APP, Código Florestal, espécies nativas plantadas, proibição de desmatamento. Design gráfico profissional, impressão UV. | bem | 15 | R$ 300,00 | R$ 4.500,00 |
| Sementes de guandu (Cajanus cajan) para adubação verde nas entrelinhas de plantio em 6,4 ha de APP. Sementes certificadas, pureza mínima 85%, germinação mínima 70%. | bem | 400 | R$ 9,50 | R$ 3.800,00 |
| Sementes de abóbora (Cucurbita moschata) para adubação verde com frutificação comunitária nas entrelinhas de plantio em 6,4 ha de APP. Sementes certificadas. | bem | 300 | R$ 8,33 | R$ 2.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.