em execuçãoProposta 2187282 · 2026
Regularização fundiária urbana dos núcleos nos bairros Chácara Atalaia, Santa Rita de Cássia, Eldorado Sabiá e Parque Rizzo no município de Cotia – SP.
Cotia (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997876
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE COTIA (CNPJ 46.523.049/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/06/2029
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 12.671,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- JILMAR TATTO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana dos núcleos nos bairros Chácara Atalaia, Santa Rita de Cássia, Eldorado Sabiá e Parque Rizzo no município de Cotia – SP. | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.