em execuçãoProposta 2124939 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - SUB 50
Charqueada (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996118
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CHARQUEADA (CNPJ 45.732.013/0001-93)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 26/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 371.324,18
- Valor global
- R$ 3.171.324,18
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.171.324,18)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Provisão de unidades habitacionais no município de Charqueada/SP. | obra | 20 | R$ 155.066,21 | R$ 3.101.324,18 |
| Elaboração e Execução do Trabalho Técnico Social | outros | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.