Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2110237 · 2025
O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao recapeamento asfáltico de diversos trechos de vias urbanas, distribuídos em diferentes bairros do Município de Cardoso/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, visando à restauração da capacidade estrutural e funcional do pavimento existente e à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e conforto dos usuários.As vias contempladas apresentam pavimento em avançado estado de desgaste, com presença de buracos, fissuras, remendos e perda de aderência, ocasionando riscos à segurança de pedestres, ciclistas e condutores, aumento do custo de manutenção de veículos, redução da fluidez do tráfego e comprometimento da drenagem superficial.O recapeamento asfáltico a ser executado tem como finalidade:Restabelecer a regularidade e a resistência do pavimento;Prolongar a vida útil da malha viária existente;Proporcionar maior segurança no trânsito;Reduzir custos com manutenções corretivas;Valorizar imóveis e fortalecer o comércio e serviços locais;Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida da população.Os serviços a serem realizados poderão incluir, conforme necessidade técnica e projeto executivo:Fresagem parcial ou total da capa asfáltica existente;Limpeza e preparação da superfície;Aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica;Execução de nova camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou material equivalente;Recomposição de sarjetas, guias e dispositivos de drenagem afetados pela obra;Sinalização horizontal e vertical, quando aplicável.A execução será conduzida em estrita observância às normas técnicas da ABNT, especificações do DNIT e demais legislações pertinentes, garantindo qualidade, durabilidade e segurança.O investimento neste recapeamento representa não apenas a recuperação física das vias, mas também a otimização de recursos públicos, uma vez que preserva infraestrutura já implantada, evitando intervenções mais onerosas no futuro e assegurando a funcionalidade do sistema viário urbano.
Cardoso (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE CARDOSO (CNPJ 46.599.825/0001-75)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 12/08/2025 a 31/12/2025
- Repasse da União
- R$ 2.897.100,00
- Contrapartida
- R$ 2.900,00
- Valor global
- R$ 2.900.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 2.900.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de recapeamento asfáltico em diversos trechos de vias urbanas do Município de Cardoso/SP, abrangendo fresagem quando necessária, limpeza e preparação da superfície, aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica e execução de nova camada de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo transporte, mão de obra, equipamentos e insumos, bem como recomposição de dispositivos de drenagem e sinalização horizontal | obra | 45000 | R$ 64,44 | R$ 2.900.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.