em execuçãoProposta 2140844 · 2025
Carapicuíba enfrenta desafios típicos de municípios periféricos de grandes regiões metropolitanas: alta densidade demográfica, infraestrutura urbana deficiente, concentração de população de baixa renda e limitadas oportunidades de emprego local. Esses fatores contribuem para um ciclo de exclusão social e econômica que afeta especialmente jovens, mulheres, pessoas em situação de vulnerabilidade e egressos do sistema prisional.O mercado de trabalho regional, embora dinâmico devido à proximidade com a capital paulista, exige cada vez mais qualificação profissional e competências técnicas específicas. A transformação digital da economia, o crescimento da economia verde e a demanda por profissionais nas áreas de cuidado e cultura criam oportunidades que, sem qualificação adequada, permanecem inacessíveis à população mais vulnerável.3.1. Objetivo GeralPromover a inclusão socioprodutiva de 600 pessoas em Carapicuíba/SP por meio de qualificação social e profissional gratuita, articulada com as demandas do mercado de trabalho local e regional, contribuindo para a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho.3.2. Objetivos EspecíficosOferecer 4 cursos de qualificação social e profissional, cada um com carga horária de 150 horas, totalizando 600 vagas para cursistas.Assegurar a reserva de 50% das vagas para públicos prioritários, conforme Art. 6º da Resolução CODEFAT nº 995/2024 e Resolução CODEFAT/MTE Nº 1014 de 23/04/2025, com foco em egressos do sistema prisional e socioeducativo, migrantes, refugiados, apátridas e trabalhadores rurais.Garantir uma taxa de conclusão de curso igual ou superior a 75% dos matriculados, através de acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado.Alcançar uma taxa de inserção no mercado de trabalho ou geração de renda de, no mínimo, 30% dos concluintes em até 6 meses após a certificação, através de articulação com empresas e intermediação de mão de obra.Cadastrar 100% dos concluintes no Sistema Nacional de Emprego (SINE) para intermediação de mão de obra e acompanhamento pós-curso.Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) nas turmas, em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, garantindo acessibilidade e condições adequadas de participação.Desenvolver competências sociais e profissionais alinhadas às demandas das Economias 4.0, Verde e Azul, do Cuidado e da Saúde e da Cultura e Criativa.Fortalecer a cidadania, autoestima e autonomia dos participantes através de conteúdos de formação geral e acompanhamento psicossocial.
Carapicuíba (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 985697
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- ASSOCIACAO DIREITO DE MORAR MELHOR (CNPJ 25.205.751/0001-75)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 15/04/2027
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (33 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Espaço para aulas práticas | despesa_administrativa | 12 | R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Gerente de Projetos Sociais (CBO 1423-05) - Vínculo: PJ - Coordenação geral do projeto, gestão da equipe técnica, articulação com parceiros institucionais, monitoramento de metas e prestação de contas. | servico | 12 | R$ 9.148,80 | R$ 109.785,60 |
| Pedagogo (CBO 2394-05) - Vínculo: PJ - Coordenação pedagógica dos cursos, supervisão dos instrutores, desenvolvimento de metodologias e acompanhamento dos cursistas | servico | 12 | R$ 8.834,47 | R$ 106.013,64 |
| Advogado (CBO 2412-10) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) - Assessoria jurídica à ADMM e ao projeto, elaboração e revisão de contratos, orientação sobre legislação trabalhista e suporte jurídico aos cursistas. | servico | 12 | R$ 8.834,47 | R$ 106.013,64 |
| Monitor de Educação Profissional (CBO 3341-05) - Vínculo: PJ - Apoio direto aos instrutores em sala de aula, acompanhamento individualizado dos cursistas, controle de frequência e suporte logístico | servico | 12 | R$ 8.428,30 | R$ 101.139,60 |
| Kit composto por 1 caderno, 1 pasta, 2 lápis, 2 canetas, 1 borracha, 1 apontador e 2 camisetas com logomarca do PMQ/MTE/FAT | bem | 600 | R$ 150,00 | R$ 90.000,00 |
| Reserva Técnica 5% | outros | 1 | R$ 72.243,67 | R$ 72.243,67 |
| Vale-transporte para cursistas (Equivalente a 11 aulas presenciais para cada cursista no valor de R$ 10,80 conforme CPTM-SP) | servico | 13200 | R$ 5,40 | R$ 71.280,00 |
| Analista de Recursos Humanos (CBO 2524-05) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) | servico | 12 | R$ 4.725,93 | R$ 56.711,16 |
| Divulgação do projeto e captação de cursistas | servico | 3 | R$ 15.064,10 | R$ 45.192,31 |
| Instrutor de Ensino Profissionalizante - Área 3 (CBO 3341-10) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA). | servico | 11 | R$ 4.062,08 | R$ 44.682,88 |
| Instrutor de Ensino Profissionalizante - Área 4 (CBO 3341-10) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) | servico | 11 | R$ 4.062,08 | R$ 44.682,88 |
| Instrutor de Ensino Profissionalizante - Área 1 (CBO 3341-10) - Mês 2 - Após definição final das turmas e áreas de atuação | servico | 11 | R$ 4.062,08 | R$ 44.682,88 |
| Instrutor de Ensino Profissionalizante - Área 2(CBO 3341-10) Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) | servico | 11 | R$ 4.062,08 | R$ 44.682,88 |
| Psicólogo Clínico (CBO 2515-05) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) | servico | 11 | R$ 4.062,08 | R$ 44.682,88 |
| Assistente Social (CBO 2516-05) Encaminhamentos à rede de proteção social e apoio na permanência dos cursistas nas atividades formativas. Atuará na promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos e garantia de acesso a direitos, contribuindo para a redução da evasão e para o alcance dos objetivos sociais do projeto. | servico | 11 | R$ 4.039,68 | R$ 44.436,46 |
| locação de 5 notebooks, 1 monitor 55, 1 impressora profissional, 1 lousa portátil, e aquisição de 24 resmas papel sulfite, kit acessórios | bem | 12 | R$ 3.333,33 | R$ 40.000,00 |
| Vigia (CBO 5173-30) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) | servico | 12 | R$ 2.903,97 | R$ 34.847,64 |
| Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches | servico | 6600 | R$ 5,00 | R$ 33.000,00 |
| Livros e apostilas impressas e material didático digital. | bem | 600 | R$ 50,00 | R$ 30.000,00 |
| Emissão de certificados para concluintes | servico | 600 | R$ 50,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Contabilidade | servico | 12 | R$ 2.239,00 | R$ 26.868,00 |
| Auxiliar de Cozinha (CBO 5135-05) - Vínculo: Prestador de serviço (CPF – RPA) | servico | 11 | R$ 2.332,87 | R$ 25.661,57 |
| KIT EPI. Óculos, máscaras, avental, luvas nitrílicas e de látex | bem | 300 | R$ 70,00 | R$ 21.000,00 |
| Contratação de Serviços de Limpeza - Terceirizado | servico | 12 | R$ 1.599,36 | R$ 19.192,31 |
| Contratação de empresa especializada para fornecimento de diárias de folguista - vigia. | servico | 52 | R$ 150,00 | R$ 7.800,00 |
| Serviços Emergenciais - Técnico de Informática | servico | 24 | R$ 300,00 | R$ 7.200,00 |
| Consumo de luz | despesa_administrativa | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Consumo de água | despesa_administrativa | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| A contratação de plataforma digital é necessária para operacionalizar a etapa online do curso, permitindo a disponibilização de aulas, materiais, interação com os participantes e acompanhamento das atividades. Trata-se de requisito essencial para a execução da modalidade híbrida prevista no projeto, garantindo organização, acessibilidade e controle pedagógico durante todo o período remoto | outros | 11 | R$ 227,27 | R$ 2.500,00 |
| Apólice de seguro para educadores e alunos | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 planos de internet móvel | despesa_administrativa | 12 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 |
| Plano de internet banda larga | despesa_administrativa | 12 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.