Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2228190 · 2026
O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto Corredores Verdes de Caçapava: Arborização Urbana, Fortalecimento do Viveiro Municipal e Inclusão Socioambiental, com o objetivo de fortalecer a arborização urbana e reduzir os efeitos do calor urbano extremo por meio da implantação de projetos-piloto de corredores verdes em áreas públicas do município de Caçapava SP.A proposta contempla a implantação de arborização viária, arborização de áreas verdes públicas e pomar comunitário em área de vulnerabilidade socioambiental, visando ampliar a cobertura arbórea, promover a conectividade entre áreas verdes, melhorar o conforto térmico, favorecer a biodiversidade e ampliar a oferta de serviços ecossistêmicos à população.Como ação estruturante, o projeto prevê o fortalecimento da capacidade produtiva do Viveiro Municipal, mediante ampliação da infraestrutura de produção de mudas, aquisição de equipamentos, insumos, tecnologias e capacitação da equipe técnica, assegurando o fornecimento de mudas nativas para a execução do projeto e para a continuidade das políticas públicas de arborização urbana após o encerramento do convênio.O projeto contempla ainda a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), instrumento de planejamento que orientará a gestão da arborização no município, definindo diretrizes, critérios técnicos, áreas prioritárias, espécies recomendadas, estratégias de manejo, monitoramento e participação social.Também serão desenvolvidas ações de educação ambiental, mobilização social e capacitação, incentivando a participação da comunidade na implantação, conservação e valorização da infraestrutura verde urbana.Como resultados, espera-se ampliar a cobertura arbórea urbana, fortalecer a infraestrutura verde municipal, reduzir os efeitos das ilhas de calor, aumentar a capacidade produtiva do Viveiro Municipal, consolidar o planejamento da arborização urbana e promover maior qualidade ambiental e qualidade de vida para a população de Caçapava, em consonância com a Iniciativa ArborizaCidades, o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e as diretrizes do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Caçapava (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE CACAPAVA (CNPJ 45.189.305/0001-21)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2029
- Repasse da União
- R$ 1.980.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (7 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1- Implantação de corredores Verdes - Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnósticos ambientais, seleção das áreas prioritárias, desenvolvimento dos projetos técnicos de arborização, coordenação técnica dos plantios, monitoramento e manutenção inicial, além da realização de atividades de educação ambiental, mobilização social e acompanhamento da implantação dos corredores verdes urbanos. | servico | 1 | R$ 1.432.025,00 | R$ 1.432.025,00 |
| Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana - Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, contemplando diagnóstico da arborização existente, levantamento e sistematização de dados, planejamento estratégico, elaboração de mapas temáticos, oficinas participativas, consultas públicas, diretrizes técnicas, diagramação, publicação do documento final e coordenação técnica da execução dos trabalhos. | servico | 1 | R$ 307.576,00 | R$ 307.576,00 |
| A proposta prevê a aquisição de bens permanentes destinados ao fortalecimento da capacidade produtiva do Viveiro Municipal de Caçapava, com a finalidade de ampliar a produção de mudas nativas para implantação dos corredores verdes urbanos e apoio às ações permanentes de arborização urbana do município.Serão adquiridas duas estufas agrícolas para ampliação da infraestrutura de produção de mudas, permitindo o aumento da capacidade produtiva, maior controle das condições de cultivo e incremento da produção de espécies nativas destinadas aos projetos de arborização urbana.Também será implantado sistema de irrigação para atendimento às novas estruturas produtivas, compreendendo equipamentos, tubulações, dispositivos de automação e componentes necessários para garantir maior eficiência hídrica, redução do desperdício de água e melhoria das condições de produção das mudas.A proposta contempla ainda a aquisição de equipamentos destinados à modernização da produção de mudas, incluindo triturado | bem | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| A proposta contempla a aquisição de bens permanentes destinados ao fortalecimento da infraestrutura física e operacional do Viveiro Municipal de Caçapava. Serão adquiridas duas estufas agrícolas para ampliação da área produtiva, sistema de irrigação com equipamentos e dispositivos de automação, equipamentos destinados à modernização das atividades operacionais, incluindo triturador de resíduos vegetais, bancadas de trabalho, carrinhos para transporte interno, ferramentas e equipamentos de apoio às rotinas do viveiro, além da implantação de estrutura para rustificação, aclimatação e expedição de materiais vegetais.Os bens adquiridos serão incorporados ao patrimônio do Município de Caçapava e permanecerão vinculados ao Viveiro Municipal, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência operacional, otimização dos processos produtivos, modernização da infraestrutura existente e fortalecimento da capacidade institucional do Departamento de Meio Ambiente para execução de suas | bem | 1 | R$ 59.000,00 | R$ 59.000,00 |
| Planejamento Técnico do Viveiro Municipal - Contratação de serviços técnicos especializados destinados ao planejamento da ampliação da capacidade produtiva do Viveiro Municipal, incluindo elaboração do projeto técnico, implantação de sistema informatizado para gestão da produção e realização de capacitação da equipe técnica e operacional. | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Implantação de Corredores Verdes | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Gestão, coordenação e monitoramento do projeto - Prestação de serviços técnicos para coordenação, monitoramento e acompanhamento da execução física e financeira do projeto, elaboração de relatórios técnicos, gestão documental, acompanhamento dos indicadores, apoio à fiscalização, alimentação da Plataforma Transferegov e suporte aos procedimentos de prestação de contas. | servico | 1 | R$ 11.399,00 | R$ 11.399,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.