Repasses federais em Brotas (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e revitalização da infraestrutura de acesso ao Parque dos Saltos no município de Brotas/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 649.171,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 20/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 26/05/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de ARNALDO JARDIM

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DOS BAIRROS ESTÂNCIA LAGOA DOURADA E BROA do MUNICÍPIO DE BROTAS – SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.458.516,42 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 23/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Melhorias na Estação de Tratamento de Água do Município de Brotas/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.616.498,97 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 23/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA- CC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 21/07/2022 · vigência até 20/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Brotas/SP.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Executar ações de prevenção combinada e ampliação do acesso ao diagnóstico precoce do HIV, sífilis e hepatites virais no município de Brotas/SP, por meio da implantação de ponto fixo de acolhimento e testagem na sede da ONG GAPPA e da realização de ações extramuros, com oferta de testes rápidos, autoteste orientado, aconselhamento, distribuição de insumos de prevenção e encaminhamento para PrEP, PEP, confirmação diagnóstica e tratamento, fortalecendo a rede local de atenção às IST.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 210.900,00 · vigência até 30/06/2027 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamento de grande porte para tipo moto niveladora

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.085.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Evento tradicional de manifestação cultural através de show musical para o pagamento do cachê e divulgação da mídia.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 280.000,00 · vigência até 16/07/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  a solicitação de máquinas agrícolas junto ao Ministério da Agricultura e Pesca visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade produtiva dos pequenos e médios produtores locais, promovendo o desenvolvimento sustentável e integrando a atividade agrícola à dinâmica econômica e turística do município.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 789.210,00 · vigência até 15/12/2025

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Realização do projeto “O Brilho da Vila Encantada”, que promove ações culturais natalinas gratuitas e acessíveis à população de Brotas, com apresentações artísticas, atividades interativas e inclusão de artistas locais. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade comunitária e estimular a economia criativa por meio da ocupação de espaços públicos com arte, educação e celebração.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar