em execuçãoProposta 2115414 · 2025
Provisão de unidades habitacionais urbanas do Programa MCMV.
Brejo Alegre (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987268
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE (CNPJ 01.614.087/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 05/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 91.825,94
- Valor global
- R$ 2.891.825,94
- Empenhado / desembolsado
- R$ 372.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.891.825,94)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais urbanas do Programa MCMV - FNHIS sub 50. | obra | 20 | R$ 141.091,30 | R$ 2.821.825,94 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.