em execuçãoProposta 2034193 · 2024
Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Biritiba Mirim (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974425
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM (CNPJ 46.523.288/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 6.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.159.402,53
- Valor global
- R$ 8.659.402,53
- Empenhado / desembolsado
- R$ 631.842,31 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 8.659.402,53)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. | obra | 50 | R$ 169.888,05 | R$ 8.494.402,53 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 165.000,00 | R$ 165.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.