Repasses federais em Barra do Turvo (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Barra do Turvo/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realização da 2ª Feira do Empreendedor de Barra do Turvo, voltada à promoção do empreendedorismo, capacitação de microempreendedores e fortalecimento das atividades econômicas locais.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/04/2026 · vigência até 17/10/2026 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Feira do Empreendedorismo do município de Barra do Turvo - SP.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 64 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Barra do Turvo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 13/09/2022 · vigência até 13/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMUEL MOREIRA

• em execuçãoOutros· convenio
  EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 31/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 10/11/2021 · vigência até 05/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica da Rua João Candido de Abreu, com extensão de 503 metros de via urbana no núcleo Barreiros, Município de Barra do Turvo/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de uma escavadeira hidráulica de esteira, nova (zero horas), ano/modelo 2025 ou superior, com potência mínima de 99 HP, motor diesel/biodiesel turbo e intercooler, peso operacional mínimo de 17.500 kg, cabine ROPS fechada equipada com ar-condicionado, painel com no mínimo cinco modos de trabalho, incluindo modo econômico de combustível, caçamba com capacidade mínima de 0,80 m³, sapatas de esteira com largura mínima de 700 mm, braço com comprimento mínimo de 2,45 metros e garantia mínima de 12 meses.O equipamento será adquirido conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2026, no valor estimado de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 655.000,00 · vigência até 09/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  Aquisição de Motoniveladora nova (zero horas), ano/modelo 2025 ou superior, motor diesel/biodiesel com potência mínima de 150 HP a no mínimo 2.200 RPM, peso operacional mínimo de 13.000 kg, cabine fechada com ar-condicionado certificada ROPS/FOPS, transmissão direta ou com conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e ré, lâmina mínima de 3,6 m, riper traseiro com no mínimo 5 dentes e garantia mínima de 12 meses, destinada à manutenção e recuperação de estradas rurais municipais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 520.000,00 · vigência até 09/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação e serviços complementares de infraestrutura viária em estradas vicinais do Município de Barra do Turvo – SP, incluindo os serviços pertinentes de drenagem, terraplenagem, preparo e regularização do leito, sinalização e demais intervenções necessárias à adequada execução do objeto, conforme projeto técnico aprovado.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 07/07/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação asfáltica em 6 km de vias rurais, sendo 4,5 km na estrada municipal BT-03 e 1,5 km na BT-09, interligando a sede municipal ao bairro Córrego da Onça, passando pelo Quilombo Ilhas, visando melhorar a infraestrutura viária e fomentar o desenvolvimento local sustentável.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.177.785,50 · vigência até 30/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação asfáltica em 6 km de vias rurais, sendo 4,5 km na estrada municipal BT-03 e 1,5 km na BT-06, interligando a sede municipal, o bairro Quilombo Ilhas e bairro Córrego da Onça, visando melhorar a infraestrutura viária e fomentar o desenvolvimento local sustentável.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.177.785,50 · vigência até 30/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de construção de 12 travessias com aduelas pré-moldadas de concreto em estradas rurais, visando melhorar a infraestrutura viária, garantir segurança, integrar comunidades e fomentar o desenvolvimento produtivo local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de um veículo do tipo caminhão baú, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 6.500 kg, destinado ao transporte de produtos agropecuários perecíveis.O veículo será dotado de baú refrigerado, adequado às especificações da Instrução Normativa MAPA nº 25, de 12 de julho de 2023, para assegurar a preservação da qualidade sanitária e segurança alimentar, conforme a legislação vigente. A aquisição objetiva beneficiar associações de produtores rurais, fortalecendo a logística e a capacidade de escoamento da produção agropecuária do município, promovendo desenvolvimento sustentável e agregação de valor aos produtos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 594.000,00 · vigência até 03/06/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de três caminhões (prancha, comboio e basculante) para reforço da patrulha mecanizada de Barra do Turvo, visando à manutenção de 212 km de estradas rurais em 78 ramais, beneficiando produtores agropecuários, agricultores familiares e a população rural, garantindo logística eficiente e acesso aos serviços públicos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.519.748,00 · vigência até 28/05/2026