Repasses federais em Assis (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a inclusão sociocultural e produtiva de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade no município de Assis/SP.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ações educativas, fóruns e seminários para socialização dos princípios e práticas da economia solidária envolvendo os EES da Feira de Economia Solidária do Ponto de Cultura Galpão Cultural (Assis/SP), da Feira de Economia Solidária Transbordar (Marília-SP) e da Rede de Comercialização Solidária “Trem Bão” (Assis/SP e João Ramalho/SP).

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/04/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementação do projeto cultural “Um Passo para o Futuro”, com foco na promoção da leitura e da escrita criativa por meio de oficinas literárias e eventos comunitários em Assis/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de ARLINDO CHINAGLIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Assis Social, no Município de Assis/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,06 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 20/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização do evento AVIVA Gospel no Município de Assis/SP, abrangendo a contratação de shows artísticos, estrutura técnica e serviços correlatos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 20/10/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Assis/SP – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.169.950,34 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  o convenio se destina aprimorar a ciclorrota 'Caminho das Aguas', uma rota ja existente e explorada, demarcada em alguns poucos trechos, promover sua acessibilidade a pessoa com deficiencia e tornar o Ecolago um ponto de apoio aos ciclistas. A aprimoracao da ciclorrota atraves do repasse do Governo federal se dara da seguinte forma: 1 - sinalizar um trecho de 4,4 km as margens de uma vicinal, com placas e tachoes refletivos para maior seguranca dos ciclistas que percorrem o trecho.2 - sinalizar toda a rota turistica com placas em bifurcacoes, mananciais e pontos turisticos, pois atualmente alguns ciclistas nao conseguem percorrer toda rota devido a falta de sinalizacao e por nao conhecer o trecho por completo.3 - garantir a acessibilidade da pessoa com deficiencia ao ecoturismo atraves do nivelamento de um trecho de 2,2 km de ciclorrota, cercamento de um pequeno 'bosque' que passa em meio a vegetacao nativa do Ecolago, aproximadamente 600 metros de rota, e a aquisicao de 5 bicicletas/triciclos adaptados para PcD, alem de oferecer apoio motorizado aos aventureiros, garantindo sua segurança em todo o trecho quando este for solicitado, bem como apoio com agua gelada e instrucoes por parte de guia turistico e/ou funcionario da prefeitura.4 - elaborar um plano de comunicacao entre a ciclorrota e as demais rotas existentes, bem como um estudo sobre a criacao de novas rotas para interligar os pontos de ecoturismo em assis, como cachoeiras, lagos, parques ecologicos, areas verdes e demais unidades de conservacao5 - mapear por completo a ciclorrota atraves de tracklog por GPS, utilizando de aparelho drone para mapear e percorrer a rota constantemente, identificando possiveis novos trechos ou necessidades de melhorias, bem como identificar atraves da visao aerea possiveis danos a ciclorrota e/ou ao meio ambiente ao redor em locais inacessiveis por terra.6 - promover campanha de incentivo ao ecoturismo atraves do ciclismo e ao ciclismo adaptado a pessoa com deficiencia.7 - vialibilizar que o Ecolago se torne um ponto de apoio ao ciclista, com bebedouro e bicicletario para estacionar.8 - garantir suporte de equipamentos no Ecolago para que este possa ser palco de mais eventos ciclisticos, atraves da aquisicao de aparelhos de comunicacao e medicao, alem de uma tenda coberta para os realizadores do evento e/ou local de inscricao.9 - realizar dois eventos voltados a promocao do ecoturismo e do ciclismo adaptado a pessoa com deficiencia. Os eventos foram cuidadosamente selecionados em dois domingos, no dia 21 de setembro de 2024, sendo este o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiencia e dia 22 de setembro de 2025, o Dia Nacional do Atleta Paralimpico.10 - atraves do evento, utilizar de estrategias de marketing fornecendo brindes personalizados sobre a tematica da campanha, visando levar a todo o publico assisense que nao pode estar presente no evento as diretrizes de promocao do ecoturismo na ciclorrota 'Caminho das Aguas', a importancia do incentivo da acessibilidade a pessoa com deficiencia e a conservacao dos recursos naturais.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 366.862,70 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/10/2026 · 33 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/06/2022 · vigência até 18/06/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS POIT

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 212.462,00 · assinado em 08/06/2022 · vigência até 18/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE FROTA, ROBERTO ALVES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 20/10/2021 · vigência até 24/04/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS CARVALHO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 18/05/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 18/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em zona rural do Município de Assis/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.477.800,00 · vigência até 02/02/2028 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· contrato de repasse
  Aquisição de Equipamento Cultural Móvel – MOVCEU, destinado à ampliação do acesso às atividades culturais, artísticas, educativas e de cidadania no município de Assis/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar uma unidade do Estação Juventude no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado – Helenira Rezende de Souza, com estrutura equipada para ofertar oficinas, orientações e ações de apoio a juventude, promovendo inclusão, autonomia, cultura e dignidade aos jovens do bairro e arredores.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 33 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do Município de Assis/SP e implantação de unidade de compostagem mecanizada para gestão de resíduos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 14/12/2027 · 29 itens a comprar