Repasses federais em Araçatuba (SP)
13 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 27,3 mi de repasse federal; 13 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 2 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Araçatuba
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Volei Futuro, no Município de Santo André/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/11/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de MARANGONI
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de RENATA ABREU
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização de Campo de Futebol e Aquisição de Equipamentos Permanentes, no Município de Araçatuba/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 779.200,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 05/04/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA
- em execuçãoOutros· convenioImplantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens entre 15 e 29, a ser executado no CEU das Artes - Estação de Cultura e Esportes - Takeshi Ussui, no Município de Araçatuba-SP.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/08/2027 · 87 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplantar uma padaria comunitária autogerida na Associação Beira Rio, com adaptação da infraestrutura existente, aquisição de equipamentos de panificação, instalação de sistema de energia solar fotovoltaico e realização de processos formativos em panificação e Boas Práticas de Fabricação, com o objetivo de promover trabalho, renda, autonomia das mulheres e jovens assentados, segurança alimentar e sustentabilidade ecológica no território.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 51 itens a comprar
Emenda de SAMIA BOMFIM
- em execuçãoOutros· convenioAquisição e Instalação de Playgrounds no município de Araçatuba-SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/04/2025 · vigência até 21/10/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de VINICIUS CARVALHO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 14.999.677,00 · assinado em 25/04/2025 · vigência até 17/10/2026 · 30 itens a comprar
Emenda de RICARDO SALLES
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 09/12/2026 · 109 itens a comprar
Emenda de RICARDO SALLES
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 11/09/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de RICARDO SALLES
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche Tipo 1 padrão FNDE no município de Araçatuba-SP
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.967.690,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- vigenteAlimentação e Gêneros· termo de fomentoEstruturar a Unidade de Processamento de Alimentos – UPA Maria de Lourdes Xavier Barbosa – por meio da aquisição e instalação de equipamentos destinados ao processamento mínimo de alimentos da agricultura familiar e da organização administrativa do empreendimento coletivo feminino, visando fortalecer a geração de trabalho e renda e a organização produtiva de mulheres assentadas sob os princípios da economia popular e solidária.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de SAMIA BOMFIM
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 569.002,50 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repassePromoção do sistema alimentar circular urbano no Município de Araçatuba/SP, compreendendo a modernização da Cozinha Comunitária Municipal como equipamento público de segurança alimentar e a estruturação das capacidades produtivas, logísticas e de abastecimento de associações da agricultura familiar integradas ao programa local de compras públicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· conveniox
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.898.100,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba - SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.029.600,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repassePromoção do sistema alimentar circular urbano no Município de Araçatuba/SP, compreendendo a modernização da Cozinha Comunitária Municipal como equipamento público de segurança alimentar e a estruturação das capacidades produtivas, logísticas e de abastecimento de associações da agricultura familiar integradas ao programa local de compras públicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 923.804,81 · vigência até 31/05/2028 · 36 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba-SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 693.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 475.893,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 289.674,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 554.400,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 297.950,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 554.400,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 297.950,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação do Programa Araçatuba Verde Conectada no município de Araçatuba-SP
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 5 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de patrulha rural para o município de Araçatuba/SP.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 569.002,50 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de trator agrícola para o município de Araçatuba-SP
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 260.539,20 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repassex
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseaquisição de trator agrícola para o município de Araçatuba SP
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 260.539,20 · vigência até 31/12/2027
Emendas parlamentares destinadas a Araçatuba
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | RICARDO SALLES | Saúde · Atenção básica | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.