em execuçãoProposta 2137233 · 2025
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DO OURO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (NÚCLEO OURO VERDE), CÓRREGO PINHEIROS NA RUA SANTA CATARINA E RUA BELO HORIZONTE, CÓRREGO CAMPO BONITO NA AV. PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO NO BAIRRO PINHEIROS, CÓRREGO DO OURO NO BAIRRO JARDIM PARAISO, CÓRREGO DISTRITO DE LAGEADO DE ARAÇAÍBA E CÓRREGO LIMEIRA NO DISTRITO DE ARAÇAÍBA
Apiaí (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 984864
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE APIAI (CNPJ 46.634.242/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 25/11/2029
- Repasse da União
- R$ 31.190.399,00
- Contrapartida
- R$ 630.740,00
- Valor global
- R$ 31.821.139,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.559.520,00 / R$ 1.559.519,95
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 31.821.139,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DO OURO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (NÚCLEO OURO VERDE), CÓRREGO PINHEIROS NA RUA SANTA CATARINA E RUA BELO HORIZONTE, CÓRREGO CAMPO BONITO NA AV. PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO NO BAIRRO PINHEIROS, CÓRREGO DO OURO NO BAIRRO JARDIM PARAISO, CÓRREGO DISTRITO DE LAGEADO DE ARAÇAÍBA E CÓRREGO LIMEIRA NO DISTRITO DE ARAÇAÍBA | obra | 1 | R$ 31.213.003,32 | R$ 31.213.003,32 |
| TRABALHO SOCIAL - Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação comunitária, conforme diretrizes e recomendações previstas em normativo específico do Ministério das Cidades | servico | 1 | R$ 318.835,68 | R$ 318.835,68 |
| PROJETO - Elaboração de estudos e projetos do empreendimento objeto do financiamento | servico | 1 | R$ 289.300,00 | R$ 289.300,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.