em execuçãoProposta 2012066 · 2024
CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS MARIA CLARA E FUNDÃO (CENTRO E BAIRRO SANTA BARBARA) E DOS CÓRREGOS DA RUA CARLOS OLLIG, RUA AMAZONAS E TRAVESSA MARIA BILESKI (BAIRRO PINHEIROS)
Apiaí (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 968229
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE APIAI (CNPJ 46.634.242/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 03/10/2029
- Repasse da União
- R$ 24.469.205,00
- Contrapartida
- R$ 4.636.005,64
- Valor global
- R$ 29.105.210,64
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.468.152,30 / R$ 1.223.460,25
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 29.105.210,64)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM - Canais abertos; Restauração de margens; Desassoreamento de rios e canais;SERVIÇOS PRELIMINARES - Limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra;OUTROS ITENS FINANCIÁVEIS - Administração local da obra. | obra | 1 | R$ 28.334.723,34 | R$ 28.334.723,34 |
| TRABALHO SOCIAL - Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação comunitária, conforme diretrizes e recomendações previstas em normativo específico do Ministério das Cidades | servico | 1 | R$ 770.487,30 | R$ 770.487,30 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.