em execuçãoProposta 2119605 · 2025
Provisão habitacional no município de Aparecida d’Oeste/SP.
Aparecida d'Oeste (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 990475
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE APARECIDA D'OESTE (CNPJ 46.605.051/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 70.000,00
- Valor global
- R$ 2.870.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.870.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais | obra | 20 | R$ 138.239,80 | R$ 2.764.795,92 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Saldo de recursos | obra | 1 | R$ 35.204,08 | R$ 35.204,08 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.