Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2207513 · 2026
Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para custeio de ações municipais integradas voltadas ao desenvolvimento sustentável local, abrangendo a manutenção de serviços de infraestrutura urbana e rural, limpeza pública, conservação de vias, operação e manutenção de sistemas de drenagem, bem como a aquisição de insumos, pagamento de mão de obra e despesas operacionais necessárias à execução contínua e eficiente dos serviços públicos essenciais.
Américo Brasiliense (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE (CNPJ 43.976.166/0001-50)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 03/08/2026 a 29/01/2027
- Repasse da União
- R$ 495.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
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