em execuçãoProposta 2112411 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 no Município deÁguas de Santa Bárbara/SP.
Águas de Santa Bárbara (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987239
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA (CNPJ 46.634.226/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 152.968,02
- Valor global
- R$ 2.952.968,02
- Empenhado / desembolsado
- R$ 372.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.952.968,02)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de ´Águas de Santa Bárbara/SP | obra | 20 | R$ 144.148,40 | R$ 2.882.968,02 |
| Plano Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.