em execuçãoProposta 2187384 · 2026
Promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das atividades produtivas de pescadores artesanais no município de Nossa Senhora do Socorro/SE.
Nossa Senhora do Socorro (SE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999564
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DA TAICOCA DE FORA (CNPJ 31.624.178/0001-37)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 23/06/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 616,72
- Valor global
- R$ 200.616,72
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- LAERCIO OLIVEIRA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 200.616,72)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Veículo tipo pickup, zero quilômetro, combustível flex e capacidade mínima para 5 passageiros. | bem | 1 | R$ 128.500,67 | R$ 128.500,67 |
| Motocicleta zero quilômetro, mínimo 150 cilindradas, combustível flex e partida elétrica. | bem | 2 | R$ 19.626,67 | R$ 39.253,34 |
| Aquisição de Motocicleta zero quilômetro, mínimo 160 cilindradas, combustível flex e partida elétrica. | bem | 1 | R$ 23.887,67 | R$ 23.887,67 |
| Aquisição de equipamento de refrigeração - Freezer ilha horizontal, capacidade mínima de 800 litros, tampa de vidro deslizante, destinado à conservação e exposição de pescados e produtos da atividade pesqueira. | bem | 1 | R$ 8.975,04 | R$ 8.975,04 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.