em execuçãoProposta 2030497 · 2024
Construção de unidades habitacionais no município de Aquidabã.
Aquidabã (SE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974319
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE AQUIDABA (CNPJ 13.000.609/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 315.921,16 / R$ 315.921,16
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 25 unidades habitacionais no município de Aquidabã/SE por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024. | obra | 1 | R$ 3.168.750,00 | R$ 3.168.750,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.