em execuçãoProposta 2113407 · 2025
Provisão de unidades de habitacionais na área Urbana do município de São Domingos/SC
São Domingos (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996051
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (CNPJ 83.009.894/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 50.000,00
- Valor global
- R$ 2.850.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.850.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 unidades de habitação na área Urbana do município de São Domingos/SC | obra | 20 | R$ 140.000,00 | R$ 2.800.000,00 |
| Realização do Trabalho Social para 20 Unidades Habitacionais | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.