Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2209643 · 2026
Infraestrutura da Rua Liberdade, no Município de Penha/SC.
Penha (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PENHA (CNPJ 83.102.327/0001-00)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2029
- Repasse da União
- R$ 468.785,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 478.785,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 468.785,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 957.570,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura Rua da Liberdade, município de Penha/SC.(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 478.785,00 | R$ 478.785,00 |
| Drenagem e Pavimentação da Rua da Liberdade, município de Penha/SC. | obra | 1 | R$ 478.785,00 | R$ 478.785,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.