em execuçãoProposta 2183417 · 2026
Realizar o mapeamento da comunidade da pesca e da aquicultura familiar caiçara do município de Itapoá – SC, utilizando a cartografia social participativa para o levantamento de dados socioprodutivos, socioambientais e territoriais, bem como a identificação de agentes comunitários. A ação será desenvolvida por meio de levantamento de campo estruturado nos oito barracões ativos da orla municipal.
Itapoá (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 993190
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DE PROTECAO DA RESERVA DO MANGUE DA BARRA (CNPJ 08.404.807/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/06/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- PEDRO UCZAI · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Realização das atividades de execução | servico | 1 | R$ 125.707,00 | R$ 125.707,00 |
| Realização das atividades pré-operacionais | servico | 1 | R$ 42.618,00 | R$ 42.618,00 |
| Realização das atividades pós operacionais | servico | 1 | R$ 31.675,00 | R$ 31.675,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.