Repasses federais em Itapema (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar encontros estaduais e regionais de lideranças e fomentar a criação de fóruns regionais de educação popular para pessoas LGBTQIA+, com foco na promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e no o enfrentamento à violência em Santa Catarina, por meio da ocupação dos espaços decisórios de políticas públicas.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Empoderamento das mulheres indígenas do povo Laklano Xogkleng na região do Alto do Vale do Itajaí, através de formações com vista à valorização cultural, fomento à autonomia econômica, a partir de oficinas de artesanato e gestão em turismo, bem como formação sociopolítica para apropriação em tema de direitos humanos e organização comunitária.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do Município de Itapema

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de formações presenciais e on-line em Santa Catarina com ações articuladas de fomento à participação das mulheres em espaços de poder e decisão, promovendo incidência nas políticas públicas, em iniciativas de movimentos e organizações e em espaços de participação e controle social e o combate à violência de gênero e violência política.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 13/10/2026 · 35 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação viária das ruas 406 C, 420 e 422 no Município de Itapema/SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  A Jornada de Qualificação para o Trabalhador da Indústria 4.0 será realizada por meio de dois módulos presenciais intensivos, programados para os meses de julho e agosto de 2026, no município de Itapema, em Santa Catarina. A iniciativa tem como objetivo oferecer formação técnica e social voltada à compreensão das transformações tecnológicas em curso na indústria e ao desenvolvimento de competências que fortaleçam a empregabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras diante do avanço da automação, da digitalização dos processos produtivos e da utilização crescente de dados e inteligência artificial.Cada módulo contará com atividades formativas estruturadas em formato dinâmico e participativo, combinando exposições teóricas, estudos de caso, debates orientados e momentos de troca de experiências entre os participantes. A proposta pedagógica busca não apenas apresentar conceitos relacionados à chamada Indústria 4.0, mas também estimular uma compreensão crítica sobre os impactos dessas transformações no mundo do trabalho, nas condições de emprego, na organização da produção e na saúde dos trabalhadores.Os conteúdos abordados incluirão temas como fundamentos da transformação digital na indústria, automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos, leitura e interpretação de dados, novas competências profissionais exigidas pelo ambiente tecnológico, adaptação e requalificação profissional, além de discussões sobre direitos trabalhistas, saúde mental em ambientes digitalizados e os desafios da negociação coletiva diante das mudanças tecnológicas.O projeto contempla uma série de etapas organizacionais e operacionais necessárias para garantir a qualidade da formação e o acesso efetivo dos participantes. Entre as principais ações previstas estão:• Desenvolvimento e estruturação dos módulos formativos, com definição de conteúdos, metodologias e carga horária;• Contratação de instrutores e especialistas com experiência nas áreas de inovação tecnológica, qualificação profissional e relações de trabalho;• Locação de espaço adequado para a realização das atividades presenciais, com infraestrutura compatível com atividades formativas, apresentações multimídia e dinâmicas de grupo;• Produção e fornecimento de material didático de apoio, incluindo apostilas, apresentações e conteúdos complementares que auxiliem na consolidação do aprendizado;• Disponibilização de hospedagem e alimentação para os participantes durante o período das atividades, garantindo condições adequadas de participação e reduzindo barreiras econômicas ao acesso à qualificação;• Realização de ações de divulgação em âmbito estadual, mobilizando sindicatos, entidades representativas e trabalhadores da indústria para participação na jornada;• Promoção de um momento de confraternização e integração ao final das atividades, fortalecendo os vínculos entre os participantes e valorizando o processo formativo realizado;• Emissão de certificados de participação para todos os concluintes da jornada, reconhecendo formalmente a formação realizada;• Elaboração de relatórios de execução das atividades e realização da prestação de contas, assegurando transparência e acompanhamento adequado do projeto.Ao reunir trabalhadores da indústria, dirigentes sindicais e lideranças de base em um ambiente de formação coletiva, a Jornada também busca estimular a construção de redes de cooperação e troca de experiências entre diferentes categorias e regiões do estado. Essa interação contribui para ampliar a circulação de informações sobre qualificação profissional, inovação tecnológica e estratégias de adaptação às mudanças produtivas.O foco central do projeto é promover uma qualificação profissional que fortaleça a empregabilidade e a capacidade de adaptação tecnológica dos trabalhadores da indústria, preparando-os para compreender e atuar em ambientes produtivos cada vez mais digitalizados. Ao mesmo tempo, a iniciativa pretende estimular uma cultura de aprendizado contínuo, essencial p

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de ações de arborização urbana, recuperação ambiental e fortalecimento da infraestrutura verde municipal, incluindo plantio de mudas, recuperação de áreas urbanas degradadas, ampliação de áreas verdes e elaboração de instrumentos de planejamento ambiental urbano.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.039.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.039.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 683.100,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  PROMOÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES CIRCULARES URBANOS NO MUNICÍPIO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 259.740,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.700.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 499.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.039.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Realizar formações presenciais e digitais para profissionais das redes de proteção de Itapema;Realizar encontros de educomunicação com adolescentes de duas comunidades periféricas de Itapema;Realizar encontros de convivência e arte para adolescentes de Itapema;Produzir um curta metragem com os adolescentes sobre as ações do projeto e suas temáticas.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE PLACAS FOTOVOLTAICAS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 970.200,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 499.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  REALIZAÇÃO DE SHOWS PROMOVENDO A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E CULTURAIS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar