em execuçãoProposta 2123996 · 2025
Implantação de infraestrutura náutica nas orlas das praias situadas ao longo das regiões norte e sul do litoral e implantação de pórtico turístico no acesso norte do município de Garopaba/SC.
Garopaba (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989360
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 584.796,00
- Contrapartida
- R$ 10.400,00
- Valor global
- R$ 595.196,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 584.796,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 584.796,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 595.196,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de infraestrutura náutica nas orlas das praias situadas ao longo das regiões norte e sul do litoral e implantação de pórtico turístico no acesso norte do município de Garopaba/SC. | obra | 1 | R$ 595.196,00 | R$ 595.196,00 |
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