Repasses federais em Biguaçu (SC)
11 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 19,4 mi de repasse federal; 11 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 3 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Biguaçu
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estrada Vicinal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.965.357,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de via no perímetro urbano do Município de Biguaçu/SC
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomentoObjeto:Implantação de um laboratório portátil de ensino tecnológico com foco em software, destinado à capacitação profissional em tecnologias emergentes. O produto final do convênio será a disponibilização de uma estrutura móvel completa, equipada, operante e funcional, capaz de oferecer treinamentos técnicos presenciais e remotos, conteúdos atualizados e certificações voltadas às demandas reais do setor produtivo. A iniciativa visa promover a inclusão tecnológica e ampliar a oferta de mão de obra qualificada para ocupação de vagas de trabalho nas empresas locais, alinhando-se às finalidades do programa e fortalecendo o ecossistema regional de inovação.Objetivo Geral:Promover a capacitação profissional em tecnologias emergentes por meio da implantação de um laboratório portátil de ensino tecnológico, ampliando o acesso à educação digital e qualificando trabalhadores, estudantes e comunidades para atender às demandas reais do setor produtivo. Ao final do projeto, espera-se que o laboratório esteja plenamente operante, com estrutura física e metodologia consolidada, ofertando treinamentos técnicos e certificações em parceria com academias e empresas locais, contribuindo diretamente para o aumento da empregabilidade, inovação e desenvolvimento econômico regional.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 26/11/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Equipamento Agrícola para o Municipio de Biguaçu/SC
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de maquinário agrícola em apoio à infraestrutura básica rural de Biguaçu/SC.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de tempo Integral Beira Rio no Município de Biguaçu/SC – FNDE – Escola 13 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.998.664,57 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática Esportiva no Município de Biguaçu/SC
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 01/10/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA
- em execuçãoOutros· convenioImplantação do Espaço 4.0 no município de Biguaçu/SC, para atender à jovens entre 15 e 29 anos.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/09/2022 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de RODRIGO COELHO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Praça no município de Biguaçu/SC.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 20/05/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RODRIGO COELHO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseRevitalização e construção no Centro Cultural Casarão Born no município de Biguaçu/SC.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomentoExecutar projeto de ampliação e modernização da infraestrutura laboratorial do CITeB LAB, por meio da aquisição e instalação de equipamentos, adequação do espaço físico e implantação de serviços tecnológicos.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de ESPERIDIAO AMIN
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de via no perímetro urbano do Município de Biguaçu/SC
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · vigência até 01/07/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução e Implantanção de Centro Cultural no Municipio de Biguaçu/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.229.768,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação da Idelfonso Manoel Jacques no Município de Biguaçu/SC.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.280.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioEm elaboração.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 357.500,00 · vigência até 04/11/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioAquisição de equipamentos agrícolas para modernização da agricultura familiar e fortalecimento dos arranjos produtivos locais do município de Biguaçu.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 507.252,00 · vigência até 20/08/2030 · 6 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Biguaçu
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ZE TROVAO | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 1.990.000,00 | R$ 1.990.000,00 |
| 2026 | ZE TROVAO | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 995.000,00 | R$ 550.239,32 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.