em execuçãoProposta 2201300 · 2026
Revitalizaçao e requalificação da Praça de Todas as Idades Vereador Antônio Lageano Pereira, no município de Balneário Piçarras/SC.
Balneário Piçarras (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 998408
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS (CNPJ 83.102.335/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/06/2029
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Valor global
- R$ 487.829,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 487.829,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura e Urbanização, acessibilidade universal | obra | 1 | R$ 335.000,00 | R$ 335.000,00 |
| Equipamentos de Lazer Inclusivo, sinalizaçao turistica | bem | 1 | R$ 152.829,00 | R$ 152.829,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.