já virou licitaçãoProposta 2128714 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais em Balneário Gaivota-SC.
Balneário Gaivota (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996046
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA (CNPJ 01.511.659/0001-75)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 752.271,88
- Valor global
- R$ 3.552.271,88
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 01511659000175-1-000062/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.552.271,88)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais em Balneário Gaivota/SC | obra | 20 | R$ 174.113,59 | R$ 3.482.271,88 |
| Elaboração e Execução de Projeto de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.