em execuçãoProposta 2115549 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil tipo 2 no Município de Balneário Gaivota
Balneário Gaivota (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986064
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA (CNPJ 01.511.659/0001-75)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.603.987,32
- Contrapartida
- R$ 36.403,91
- Valor global
- R$ 3.640.391,23
- Empenhado / desembolsado
- R$ 576.637,97 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.640.391,23)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Creche de Educação Infantil tipo 2 no Bairro Praia Areias Claras. | obra | 1 | R$ 3.224.000,00 | R$ 3.224.000,00 |
| SOBRA DE RECURSOS | obra | 1 | R$ 416.391,23 | R$ 416.391,23 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.