em execuçãoProposta 2185129 · 2026
Revitalização da Praça Municipal de Vila Maria/RS.
Vila Maria (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 996313
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE VILA MARIA (CNPJ 92.406.115/0001-07)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 30/05/2029
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 10.136,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.864,00 / —
- Emenda parlamentar
- PAULO PAIM · R$ 389.864,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de novos banheiros públicos em alvenaria, com área aproximada de 90,35 m², contemplando infraestrutura completa, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitárias e elétricas, revestimentos, esquadrias, pintura e demais serviços complementares necessários ao pleno funcionamento da edificação. Contempla ainda a reforma e adequação de calçadas em pedra basalto junto à área de interesse, com largura média variando entre 1,00 m e 1,20 m, em extensão aproximada de 30,00 metros, incluindo demolições, regularização de base, assentamento de pedra basalto, rejuntamento e adequações necessárias de acessibilidade e acabamento. | obra | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.