em execuçãoProposta 2114512 · 2025
Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de São Sepé.
São Sepé (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996032
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO SEPE (CNPJ 97.229.181/0001-64)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 373.040,76
- Valor global
- R$ 3.173.040,76
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.173.040,76)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub 50. | obra | 20 | R$ 155.152,04 | R$ 3.103.040,76 |
| Realização de trabalho técnico social. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.