em execuçãoProposta 2128699 · 2025
Provisão habitacional no Município de São Sebastião do Caí/RS
São Sebastião do Caí (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983515
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI (CNPJ 88.370.879/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 308.508,25
- Valor global
- R$ 3.108.508,25
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / R$ 280.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.108.508,25)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, destinadas a famílias de baixa renda atingidas pelas enchentes no Município de São Sebastião do Caí/RS, visando garantir moradia digna, segura e adequada. | obra | 1 | R$ 3.106.508,25 | R$ 3.106.508,25 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.