em execuçãoProposta 2113950 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no município de São José do Norte.
São José do Norte (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983510
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (CNPJ 88.568.902/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/09/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 294.598,64
- Valor global
- R$ 3.094.598,64
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / R$ 280.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 3.094.598,64)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 Unidades Habitacionais no Bairro Carlos Santos | obra | 20 | R$ 139.050,00 | R$ 2.781.000,00 |
| SALDO DE CONTRATO | outros | 1 | R$ 243.598,64 | R$ 243.598,64 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.