Repasses federais em São Borja (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação profissional e desenvolvimento socioemocional de jovens (entre 15 e 29 anos) do município de São Borja, Rio Grande do Sul.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 26/04/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, São Borja – RS – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,52 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 05/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São Borja/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 11/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoOutros· convenio
  Fomento ao carnaval no município de São Borja.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 101.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – AMPLIAÇÃO DE DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Pista de Caminhada no Município de São Borja/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 295.295,00 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de praça esportiva no município de São Borja

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 764.000,00 · assinado em 30/11/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de São Borja

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 239.825,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de Obras de Reforço e Recuperação dos pavimentos da área operacional, sinalização horizontal e serviços complementares no Aeroporto João Manoel (SSSB), em São Borja/RS.

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 5.638.308,86 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 06/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no município de São Borja

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 24/09/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de AFONSO HAMM

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Celebração de convênio entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Município de São Borja/RS para implantação de estrutura técnico-científica voltada à organização, preservação, qualificação e ampliação do acesso ao acervo do Memorial Casa João Goulart, por meio da realização de inventário técnico e catalogação sistematizada, elaboração e implementação de plano de conservação preventiva e prevenção de riscos, atualização do plano museológico, implantação de ações de acessibilidade e desenvolvimento de programa de educação patrimonial e capacitação técnica, visando à consolidação de instrumentos permanentes de gestão, preservação e difusão do acervo, com fortalecimento do Memorial como referência nacional de memória democrática, educação patrimonial e turismo histórico-cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de apoio à organização, estruturação e formalização de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres artesãs indígenas da Aldeia Tekoa Jekupe Amba e aldeias da região da Fronteira-Oeste e das Missões (RS), do setor de artesanato, com foco na promoção da autonomia econômica feminina indígena, na inclusão produtiva e no fortalecimento de redes territoriais de artesãs indígenas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Celebração de convênio entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Município de São Borja/RS para implantação de estrutura técnico-científica voltada à organização, preservação, qualificação e ampliação do acesso ao acervo museológico do Museu Getúlio Vargas, por meio da realização de inventário técnico e catalogação sistematizada, elaboração e implementação de plano de conservação preventiva e prevenção de riscos, atualização do plano museológico, execução de ações de acessibilidade e desenvolvimento de programa de educação patrimonial e capacitação técnica, visando à consolidação de instrumentos permanentes de gestão, preservação e valorização do acervo, com fortalecimento do museu como referência de memória histórica, educação patrimonial e turismo cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 29/10/2027 · 6 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  Estruturação de 140 quintais produtivos para mulheres rurais no Pampa Gaúcho, promovendo autonomia econômica, segurança alimentar e organização coletiva.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 30/10/2028