em execuçãoProposta 2109419 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Santa Teresinha, Santo Antônio da Patrulha/RS – FNDE – Creche Tipo 2.
Santo Antônio da Patrulha (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979338
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNPJ 88.814.199/0001-32)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.599.938,53
- Contrapartida
- R$ 36.363,02
- Valor global
- R$ 3.636.301,55
- Empenhado / desembolsado
- R$ 539.990,78 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.636.301,55)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche de Educação Infantil EMEI Santa Teresinha, Santo Antônio da Patrulha - RS - FNDE - Creche Tipo 2. | obra | 1 | R$ 3.636.301,55 | R$ 3.636.301,55 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.