em execuçãoProposta 2119674 · 2025
Pavimentação de acesso ao mirante da Gruta Nossa Senhora de Lurdes, no município de Santa Tereza/RS.
Santa Tereza (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 988522
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (CNPJ 91.987.719/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 492.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 487.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 492.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação asfáltica da estrada da Linha Graciema Baixa, acesso ao mirante da Gruta, no município de Santa Tereza/RS.Endereço da área de intervenção: Estrada Nossa Senhora de Lourdes.Início do trecho: latitude 29°1158.34S longitude 51°4056.81O;Final do trecho: latitude 29°1158.52S longitude 51°417.47O.Extensão de pavimentação: 310,00 metrosLargura média de pista: 6,00 m (largura CBUQ)Área total a ser pavimentada: 1.860,00 m² (área CBUQ)Possui rede de água e de energia elétrica. O tratamento de esgoto cloacal é através de fossa, de filtro e de sumidouro. Não há previsão de implantação de sistema que necessite de demolição da pavimentação.Reforço de subleito 20 cm; sub-base de macadame 15 cm; base de brita graduada 14 cm, revestimento em CBUQ 5 cm.Imprimação: emulsão asfáltica para serviço de imprimação (ANP)Pintura de ligação: emulsão asfáltica RR-1CSerá necessário serviços de corte e aterro, incluindo desmonte de rocha. Após será realizado o reforço e a regularização do subleito, que | obra | 1 | R$ 492.000,00 | R$ 492.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.