em execuçãoProposta 2129328 · 2025
O presente convênio/contrato de repasse tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Rolador/RS, consistentes no calçamento com passeios, caminhódromo e ciclovias no entorno do Complexo Esportivo João Teixeira de Paula. O projeto visa qualificar o espaço público, promovendo mobilidade segura, acessibilidade, lazer e práticas esportivas para toda a comunidade.As intervenções incluem:Pavimentação e calçamento de áreas destinadas a pedestres;Construção de passeios com acessibilidade;Implantação de caminhódromo para atividades físicas;Criação de ciclovias integradas ao complexo esportivo;Sinalização adequada e manutenção do espaço público.O projeto atende às demandas de urbanização da área em crescimento, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores, ao mesmo tempo em que valoriza o Complexo Esportivo João Teixeira de Paula como espaço central de convivência social e prática esportiva.O convênio/contrato destina-se, portanto, a formalizar a transferência de recursos financeiros para a execução das obras, assegurando a correta aplicação e prestação de contas conforme normas vigentes, em consonância com os objetivos de desenvolvimento urbano sustentável, incentivo à prática esportiva e promoção da integração social no município, está área está localizada na area urbana de Rolador
Rolador (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 988392
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ROLADOR (CNPJ 04.203.896/0001-67)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 21.796,00
- Valor global
- R$ 502.900,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 481.104,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 481.104,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 502.900,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra Calçamento, Caminhódromo e Ciclovia Local: Av. 16 de Abril Av. Gabriel Nunes Marques Av. Azemiro Ferreira Martins Av. Pompilho de Oliveira Peixoto Município de Rolador/RS Características Técnicas Extensão total: 393,00 metros Largura das avenidas: 13 metros Área total a ser pavimentada: 5.164,42 m² Tipo de Pavimento Pavimentação com Pedra Irregular de Basalto. Pavimento flexível de pedras irregulares, cravadas de topo por percussão, justapostas, assentadas sobre subleito preparado com rejuntamento de agregado. Execução deve garantir seção transversal convexa (abaulada) para escoamento das águas pluviais. Declividade mínima de 3% em relação ao eixo da pista. | obra | 1 | R$ 502.900,00 | R$ 502.900,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.