em execuçãoProposta 2116137 · 2025
Provisão habitacional no Município de Roca Sales - RS
Roca Sales (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983507
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ROCA SALES (CNPJ 88.187.935/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 30/10/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 209.000,00
- Valor global
- R$ 3.009.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / R$ 280.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.009.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais no MCMV-FNHIS Sub 50, com mínimo de 40 m² cada Unidade, e demais especificações mínimas exigidas pelo programa. | obra | 20 | R$ 146.950,00 | R$ 2.939.000,00 |
| Trabalho Social aos beneficiários do MCMV_FNHIS | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.