em execuçãoProposta 2112574 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Maua RS
Porto Mauá (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983501
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA (CNPJ 93.845.519/0001-51)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.260.000,00
- Contrapartida
- R$ 507.873,75
- Valor global
- R$ 1.767.873,75
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.260.000,00 / R$ 126.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.767.873,75)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa para a Construção de 9 unidades habitacionais no Município de Porto Maua RS | obra | 9 | R$ 192.430,42 | R$ 1.731.873,75 |
| Projeto social que será executado pelas assistentes sociais da secretaria de assistência social do município | servico | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.