em execuçãoProposta 2143331 · 2025
Pavimentação de acesso à Orla do Rio Uruguai do município de Porto Lucena/RS.
Porto Lucena (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 986093
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA (CNPJ 87.613.659/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 900,00
- Valor global
- R$ 487.900,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- MARCEL VAN HATTEM · R$ 487.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 487.900,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação de acesso à Orla do Rio Uruguai do município de Porto Lucena/RS. | obra | 1 | R$ 487.900,00 | R$ 487.900,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.