em execuçãoProposta 2012615 · 2024
Este projeto visa contribuir para o fortalecimento de sistemas de produção de alimentos com sustentabilidade ambiental, econômica e social, a partir da Implantação dos Quintais Produtivos.
Pontão (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975156
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO EDUCAR (CNPJ 07.293.512/0001-32)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/09/2025
- Vigência
- 05/09/2025 a 05/09/2027
- Repasse da União
- R$ 2.499.987,50
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.499.987,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.499.987,50 / R$ 2.499.987,50
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 2.499.987,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de itens de investimento dos Kits de Produção dos Quintais Produtivos. (equipamentos, máquinas, utensílios e matrizes) Descritos na planilha de memória de cálculo - aba plano de estruturação) | bem | 250 | R$ 2.760,00 | R$ 690.000,00 |
| Aquisição de insumos para os KITS de Produção dos Quintais produtivos -CUSTEIO | servico | 250 | R$ 2.760,00 | R$ 690.000,00 |
| Contratação de um profissional da área de agrárias para atuação no PR (por um período de 24 meses mais 2 salários relativos aos 13os - que será contratado por prestação de serviço a partir de PJ) | servico | 26 | R$ 5.000,00 | R$ 130.000,00 |
| Contratação de um profissional da área de agrárias para atuação no RS (por um período de 24 meses mais 2 salários relativos aos 13os - que será contratado por prestação de serviço a partir de PJ). | servico | 26 | R$ 5.000,00 | R$ 130.000,00 |
| Implantação de Tecnologias Sociais - CUSTEIOAquisição de material de custeio para recuperação de nascentes. (Mudas, arames, palanques) | servico | 40 | R$ 3.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Contratação de um profissional da área social para atuação no RS (por um período de 24 meses mais 2 salários relativos aos 13os - que será contratado por prestação de serviço a partir de PJ) | servico | 26 | R$ 3.000,00 | R$ 78.000,00 |
| Contratação de um profissional da área social para atuação no PR (por um período de 24 meses mais 2 salários relativos aos 13os - que será contratado por prestação de serviço a partir de PJ) | servico | 26 | R$ 3.000,00 | R$ 78.000,00 |
| Impostos e encargos sociais (profissionais contratados) | tributo | 26 | R$ 2.520,00 | R$ 65.520,00 |
| Coordenação Geral - Contratação de um profissional (por um período de 24 meses mais 2 salários relativos aos 13os - que será contratado por prestação de serviço a partir de PJ). | servico | 26 | R$ 2.500,00 | R$ 65.000,00 |
| Coordenação de Capacitação - Contratação de um profissional (por um período de 24 meses mais 2 salários relativos aos 13os - que será contratado por prestação de serviço a partir de PJ) | servico | 26 | R$ 2.500,00 | R$ 65.000,00 |
| Aluguel de espaço, equipamentos e fornecimento de alimentação (lanche e refeição) nos Eventos Municipais e Estaduais. (valor unitário referente ao público previsto de 1.250 mulheres divido em 16 eventos). | servico | 1250 | R$ 50,00 | R$ 62.500,00 |
| Serviço técnico de Elaboração do Projeto. | despesa_administrativa | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Diárias: para custeio de deslocamentos, alimentação e hospedagem das técnicas de campo, para realização das 55 oficinas e outras atividades coletivas, fora do seu município sede e coordenadores (participação em 10 oficinas) (conforme especificado na memória de cálculo na aba 'diárias' 2.2.2). | outros | 140.5 | R$ 335,00 | R$ 47.067,50 |
| Diárias: para custeio de deslocamento, alimentação e hospedagem dos coordenadores e palestrantes para organização e realização dos Seminários Estaduais e Municipais (16) e visitas de acompanhamento das atividades a campo (2 a 3 coordenadores/facilitadores) - conforme especificado na memória de cálculo aba diárias.(2.2.1) | outros | 134 | R$ 335,00 | R$ 44.890,00 |
| Diárias: para custeio dos deslocamentos, alimentação e hospedagem das técnicas de campo quando fora do seu município sede (para realização de 375 visitas, sendo 3 visitas/dia). Conforme item 3.1.1 da planilha de memória de cálculo - aba diárias) | outros | 125 | R$ 335,00 | R$ 41.875,00 |
| Locação de ônibus para transporte dos alunos do Educar para a realização dos diagnósticos iniciais e finais com as beneficiárias. (2 viagens para o PR -inicial e final e 2 viagens para o RS - inicial e final) | servico | 4 | R$ 8.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Diárias: para custeio do deslocamento, alimentação e hospedagem para equipe para participação nos 3 cursos de formação (15,5 dias x 2 coordenadores + 12,5 dias x 4 técnicas de campo - conforme especificado na memória de cálculo - 1.1.3.1) | outros | 81 | R$ 335,00 | R$ 27.135,00 |
| Aquisição de materiais de expediente (conforme kit descrito nos orçamentos, projeto e memória de cálculo adicionado a aquisição de mouses - que constam em um orçamento a parte) | despesa_administrativa | 1 | R$ 20.460,00 | R$ 20.460,00 |
| Aquisição Kit Informática (notebooks e impressoras para as equipes de campo e coordenação) | bem | 1 | R$ 19.540,00 | R$ 19.540,00 |
| Locação de ônibus para transporte das mulheres para os 2 eventos estaduais (2 ônibus por estado/Evento - 1 diária, com até 400 km de deslocamento). | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Diárias: para custeio de deslocamento, alimentação e hospedagem da equipe de campo para participação nos Seminários Estaduais e Municipais, quando fora do seu município sede (conforme especificado na memória de cálculo 2.2.1) (Para 4 técnicas e 16 Eventos) | outros | 40 | R$ 335,00 | R$ 13.400,00 |
| Confecção de camisetas para as beneficiárias e equipe do projeto, como instrumento de divulgação do Projeto. (270 camisetas) | servico | 270 | R$ 30,00 | R$ 8.100,00 |
| Contratação de serviço de Impressões gráficas.Folders, cartilhas, cadernetas agroecológicas, banners. | servico | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.