em execuçãoProposta 2117522 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais.
Pinhal da Serra (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 983500
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA (CNPJ 04.213.870/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 30/07/2028
- Repasse da União
- R$ 1.400.000,00
- Contrapartida
- R$ 35.000,00
- Valor global
- R$ 1.435.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.400.000,00 / R$ 1.400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 1.435.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISSerão executadas 10 casas em alvenaria com 47,46 metros quadrados cada uma, piso cerâmico, telha em cerêmica, forro em PVC, esquadrias externas metálicas, portas internas de madeira, incluindo instalações elétricas e hidrossanitárias conforme normativas. As unidades serão construídas nos terrenos dos próprios beneficiários conforme descrito no Plano de Trabalho. | obra | 10 | R$ 135.900,00 | R$ 1.359.000,00 |
| Saldo residual | obra | 1 | R$ 41.000,00 | R$ 41.000,00 |
| TRABALAHO TECNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.