Repasses federais em Nova Santa Rita (RS)
29 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 50,6 mi de repasse federal; 27 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Nova Santa Rita
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de colaboracaoExecução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.944.356,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/07/2027 · 62 itens a comprar
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseImplantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO PAIM
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de fomentoAquisição e distribuição de mudas frutíferas aos associados, para fomentar o desenvolvimento da fruticultura em diversas Regiões do Estado do RS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.069.600,00 · assinado em 05/05/2026 · vigência até 05/05/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de DENISE PESSOA
- já virou licitaçãoEventos e Cultura· contrato de repasseImplantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomentoIncentivar agricultores quilombolas na organização da cadeia produtiva do Feijão de forma sustentável, com base nos princípios de produção agroecológica, ambientalmente equilibrada, com foco na produção de alimento sustentável.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.550.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de REGINETE BISPO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização do Campo de Futebol no Município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 697.616,79 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil no Município de Nova Santa Rita/RS – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,53 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 31/07/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoImplantação de drenagem urbana no município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.051.248,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 31/07/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseImplantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 04/08/2025 · vigência até 31/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO PAIM
- em execuçãoOutros· termo de fomentoPromover a formação sobre mudança da matriz tecnológica para a produção da cadeia do feijão fomentando um movimento de qualificação e formação social e produtiva para fomentar um grande movimento de qualificação e formação social e produtiva para comunidades de agricultura familiar e tradicional nos municípios de Tenente Portela, Canguçu, Charqueadas, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita - RS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de REGINETE BISPO
- em execuçãoOutros· convenioRecuperação de infraestrutura produtiva em assentamentos no município de Nova Santa Rita/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.783.802,02 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.500.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoCreche e Escola de Educação Infantil, Bairro Caju, Nova Santa Rita/RS – FNDE – Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.746.739,41 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nova Santa Rita, RS.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Centro de Feiras Municipal.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 805.876,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Quadra Poliesportiva no Município de Nova Santa Rita - RS.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Portal no Município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 262.566,46 · assinado em 19/10/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de CARLOS GOMES
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, Mais Futuro, no Município de Nova Santa Rita/RS
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioImplantação de Sistema de Abastecimento de água no município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioAquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 238.750,00 · vigência até 31/12/2029 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomentoApoiar à recuperação produtiva da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA – COOPAN por meio da aquisição de insumos agrícolas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 31/08/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de PAULO PIMENTA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso014-Adquirir equipamento de climatização
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 354.081,72 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso014-Adquirir equipamento de climatização
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 65.225,58 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso014-Adquirir equipamento de climatização
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 591.689,19 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenioImplantar o Programa Municipal de Arborização Urbana de Nova Santa Rita/RS, mediante a execução integrada de ações de estruturação da infraestrutura verde urbana e ampliação da cobertura arbórea municipal, totalizando investimento de R$ 1.500.000,00.Meta 1 – Infraestrutura de Suporte ao Viveiro Municipal (R$ 80.000,00): consiste na adequação e modernização do Viveiro Municipal por meio da implantação de estruturas de sombreamento e sistema de irrigação, visando garantir condições adequadas ao recebimento, aclimatação e manejo das mudas nativas.Meta 2 – Planejamento, Aquisição e Recebimento das Mudas Nativas (R$ 780.000,00): contempla a elaboração dos instrumentos de contratação, realização dos procedimentos licitatórios e aquisição de 3.000 mudas de árvores nativas, sendo 1.200 mudas de pequeno porte, 1.000 mudas de médio porte e 800 mudas de grande porte, além de tutores, amarras, adubo orgânico e substrato necessários à implantação do projeto.Meta 3 – Execução do Projeto Piloto de Florestamento Urbano (R$ 410.000,00): compreende a contratação de empresa para abertura de covas, adubação orgânica, tutoramento e plantio das espécies arbóreas em áreas prioritárias do município. Serão implantadas 1.200 árvores de pequeno porte em calçadas com rede elétrica, adotando espaçamento médio de seis metros entre indivíduos, resultando em aproximadamente 7.200 metros lineares de vias arborizadas. Também serão implantadas 1.000 árvores de médio porte em vias sem fiação aérea e com calçadas amplas, adotando espaçamento médio de oito metros entre indivíduos, resultando em aproximadamente 8.000 metros lineares adicionais de arborização urbana. As 800 árvores de grande porte, compostas por espécies nativas como Ipê-amarelo-da-mata, Ipê-roxo-de-sete-folhas, Canafístula, Cedro-rosa, Ingá-feijão e Açoita-cavalo, serão implantadas em praças e parques urbanos por meio de adensamento ecológico e enriquecimento de áreas abertas, promovendo a criação de aproximadamente 51.200 a 80.000 m² de nova infraestrutura verde urbana e a formação de novas ilhas de frescor e zonas de infiltração hídrica.Meta 4 – Manutenção Pós-Plantio e Monitoramento (R$ 230.000,00): contempla a manutenção e monitoramento das árvores implantadas por período mínimo de doze meses, mediante irrigação sistemática, combate a formigas cortadeiras, manutenção de tutores, monitoramento fitossanitário, reposição de perdas naturais, georreferenciamento dos indivíduos implantados e consolidação de informações técnicas para gestão permanente da arborização municipal.Como resultados estruturantes, a proposta permitirá a implantação de aproximadamente 15,2 quilômetros de vias arborizadas, a interceptação potencial de cerca de 9 milhões de litros de águas pluviais por ano, a remoção aproximada de 3,6 toneladas anuais de poluentes atmosféricos particulados, o sequestro de aproximadamente 450 toneladas de dióxido de carbono e a redução das temperaturas urbanas entre 2°C e 5°C, contribuindo para a mitigação das ilhas de calor, melhoria da drenagem urbana e fortalecimento da adaptação e resiliência climática do Município de Nova Santa Rita frente aos eventos climáticos extremos evidenciados pelas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/10/2029 · 14 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioPerfuração de poço e sistema de tratamento de agua na Rua Estrada Alcides Amorin, Assentamento Sinos, municipio de Nova Santa Rita -RS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 577.026,89 · vigência até 01/01/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de Sistema de Abastecimento de água no município de Nova Santa Rita/RS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.484.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioConstrução de estrutura de comercialização no assentamento Santa Rita de Cássia II.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.033.902,57 · vigência até 01/01/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioPerfuração de poço e sistema de tratamento de agua na comunidade Estrada dos Colonos, Assentamento Itapuí, municipio de Nova Santa Rita -RS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 334.197,27 · vigência até 01/01/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioPerfuração de poço e sistema de tratamento de agua na Rua Santa Maria, Assentamento Capela, municipio de Nova Santa Rita -RS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 563.649,53 · vigência até 01/01/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de um sistema de abastecimento de agua composto por perfuração de poço, sistema eletrico, sistema de tratamento e rede de abastecimento na comunidade Santa Clara, no assentamento Capela, Municipio de Nova Santa Rita - RS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.052.217,72 · vigência até 01/01/2028 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.