em execuçãoProposta 2114649 · 2025
Provisão de unidades habitacionais MCMV/FNHI SUB 50
Mormaço (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995985
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MORMACO (CNPJ 92.451.038/0001-07)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 1.400.000,00
- Contrapartida
- R$ 59.606,80
- Valor global
- R$ 1.459.606,80
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.400.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.459.606,80)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais | obra | 10 | R$ 142.460,68 | R$ 1.424.606,80 |
| Trabalho Social aos beneficiários do MCMV | servico | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.